Referências 

ANDUJAR, Cristiano. [Sem título]. SECOM, 2023. 1 fotografia. Disponível em: https://estado.sc.gov.br/noticias/dia-mundial-da-educacao-conheca-o-papel-da-educacao-na-vida-de-estudantes-e-professores-catarinenses/. Acesso em: 29 jan. 2025.

AGÊNCIA BRASIL. Diretas Já. Wikimedia Commons, [s.l.], 2004. 1 fotografia. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Diretas_J%C3%A1.jpg. Acesso em: 16 dez. 2024.

ASSIS, Roberta Maria Corrêa de. A Constituição de 1988 e o direito do trabalho. Estudos Legislativos, Brasília, DF: Senado Federal, 2008. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-iv-constituicao-de-1988-o-brasil-20-anos-depois.-estado-e-economia-em-vinte-anos-de-mudancas/principios-gerais-da-ordem-economica-a-constituicao-de-1988-e-o-direito-do-trabalho. Acesso em: 25 set. 2024.

BEZERRA, Vinícius de Oliveira; LIMA, Tatiane da Silva. Constituição do Direito à Educação no Brasil: histórico e impasses na segunda década do século XXI. Educação: Teoria e Prática. Rio Claro, v. 31, n. 64, jan. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/eduteo/v31n64/1981-8106-eduteo-31-64-e43.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Casa Civil/PR, Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Casa Civil/PR, Brasília, DF,1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 12 ago. 2024.

BRZEZINSKI, Iria. Tramitação e desdobramentos da LDB/1996: embates entre projetos antagônicos de sociedade e de educação. Educação e Sociedade, v. 38, n. 140, p.123-145, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/TNWFnmD9yYcPCsbfLX4sXrz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 set. 2024.

CARMO, Jefferson Cariello. Educação em Antonio Gramsci como práxis de emancipação dos subalternos. Revista Exitus, [s.l.], v. 14, n. 1, p.e024029, 2024. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/260. Acesso em: 21 set. 2024.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Do público e do privado na constituição de 1988 e nas leis infraconstitucionais: Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 870-889, out./dez., 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WvkSMZCkdNHgYDhp9WGnBNM/. Acesso em: 25 set. 2024.

MAGALHÃES, Guilherme Lins de; CASTIONI, Remi. Educação Profissional no Brasil: expansão para quem? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 105, p. 732-754, out./dez. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/dC5fb7qHcYKpsyjSnp6ZPry/. Acesso em: 25 set. 2024.

MENEZES, Marília Gabriela de; SANTIAGO, Maria Eliete. Contribuição do pensamento de Paulo Freire para o paradigma curricular crítico-emancipatório. Pro-Posições, v. 25, n. 3, p. 45-62, set./dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/QJxGZXzMDX4Qjpkxd5jRfFD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 set. 2024.

OLIVEIRA, Carlindo Rodrigues de; OLIVEIRA, Regina Coeli de. Direitos sociais na constituição cidadã: um balanço de 21 anos. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 105, p. 5-29, jan./mar. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/t4FygcBr9cBR7Zj5NjN7brs/. Acesso em: 25 set. 2024.

PROSA. Quadro dos direitos fundamentais segundo a geração. Wikimedia Commons, [s. l.], 2024a. 1 infográfico. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Quadro_dos_direitos_fundamentais_segundo_a_gera%C3%A7%C3%A3o.png. Acesso em: 24 fev. 2025.

PROSA. Direitos sociais. Wikimedia Commons, [s. l.], 2024b. 1 ilustração. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Direitos_sociais.png. Acesso em: 24 fev. 2025.

PROSA. Legislativo, Executivo e Judiciário. Wikimedia Commons, [s. l.], 2024c. 1 infográfico. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Legislativo,_Executivo_e_Judici%C3%A1rio.png. Acesso em: 24 fev. 2025.

PROSA. Educação integral. Wikimedia Commons, [s. l.], 2024d. 1 ilustração. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Educa%C3%A7%C3%A3o_integral.png. Acesso em: 24 fev. 2025.

PROSA. Educação emancipatória. Wikimedia Commons, [s. l.], 2024f. 1 infográfico. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Educa%C3%A7%C3%A3o_emancipat%C3%B3ria.png. Acesso em: 24 fev. 2025.

PROSA. Estruturas de Educação (1). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024e. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Estruturas_da_educa%C3%A7%C3%A3o.1.png. Acesso em: 24 fev. 2025. 

PROSA. Estruturas da educação (2). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024e. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Estruturas_da_educa%C3%A7%C3%A3o.2.png. Acesso em: 24 fev. 2025. 

PROSA. Estruturas da educação (3). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024e. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Estruturas_da_educa%C3%A7%C3%A3o.3.png. Acesso em: 24 fev. 2025. 

PROSA. Estruturas da educação (4). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024e. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Estruturas_da_educa%C3%A7%C3%A3o.4.png. Acesso em: 24 fev. 2025. 

PROSA. Estruturas da educação (5). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024e. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Estruturas_da_educa%C3%A7%C3%A3o.5.png. Acesso em: 24 fev. 2025.

PROSA. Linha do tempo da LDBEN (1). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024g. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Linha_do_tempo_da_LDBEN.1.png. Acesso em: 24 fev. 2025.

PROSA. Linha do tempo da LDBEN (2). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024g. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Linha_do_tempo_da_LDBEN.2.png. Acesso em: 26 fev. 2025.

PROSA. Linha do tempo da LDBEN (3). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024g. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Linha_do_tempo_da_LDBEN.3.png. Acesso em: 26 fev. 2025.

PROSA. Linha do tempo da LDBEN (4). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024g. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Linha_do_tempo_da_LDBEN.4.png. Acesso em: 26 fev. 2025.

PROSA. Linha do tempo da LDBEN (5). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024g. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Linha_do_tempo_da_LDBEN.5.png. Acesso em: 26 fev. 2025.

PROSA. Linha do tempo da LDBEN (6). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024g. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Linha_do_tempo_da_LDBEN.6.png. Acesso em: 26 fev. 2025.

PROSA. Linha do tempo da LDBEN (7). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024g. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Linha_do_tempo_da_LDBEN.7.png. Acesso em: 26 fev. 2025.

PROSA. Linha do tempo da LDBEN (8). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024g. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Linha_do_tempo_da_LDBEN.8.png. Acesso em: 26 fev. 2025.

PROSA. Linha do tempo da LDBEN (9). Wikimedia Commons, [s. l.], 2024g. 1 Web Stories. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Linha_do_tempo_da_LDBEN.9.png. Acesso em: 26 fev. 2025.

PROSA. Seções da LDBEN . Wikimedia Commons, [ s. l. ], 2024h. 1 infográfico.

SAVIANI, Dermeval. Organização da Educação Nacional: Sistema e Conselho Nacional de Educação, Plano e Fórum Nacional de Educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 769-787, jul-set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/5vSs583Yt7RFvrNk5QQztsc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 set. 2024.

SOUZA, Celina. Intermediação de Interesses Regionais no Brasil: O Impacto do Federalismo e da Descentralização. Dados, v. 41, n. 3, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/D5yWZb9SPsRh8yHtRhQFNVt/?lang=pt. Acesso em: 25 set. 2024.