
Políticas Públicas e Legislação
para a EPT
INTRODUÇÃO
Título: Apresentação do Prof. Dr. Almerico Lima
Elaboração: Prosa (2025).
Caro estudante,
Nesta unidade temática serão explorados os conceitos e abordagens que orientam as políticas referentes à Educação Profissional e Tecnológica (EPT), sob uma perspectiva histórico-social, considerando a influência de organismos multilaterais e de diversos agentes sociais na sua definição e, ainda, as leis e práticas resultantes.
A compreensão das políticas públicas no Brasil, especialmente no que diz respeito à EPT, é fundamental não apenas para analisar as dinâmicas sociais e econômicas que influenciam a formação e o desenvolvimento desta modalidade educacional, mas essencialmente para atuar sobre elas, direcionando-as para a emancipação e o bem comum.
As análises e discussões se concentrarão na produção histórica das políticas educacionais, nas bases legais que sustentam a EPT e nas transformações da produção, do Estado e da sociedade, com ênfase nas que ocorreram a partir da década de 1990 e, em particular, nas políticas contemporâneas para a EPT. Ao longo desta UT, busca-se refletir sobre como essas políticas são moldadas por contextos globais e locais e como as ações coletivas, conferências de educação e os planos nacionais influenciam a EPT no Brasil.