Licenciamento
As licenças são um aspecto fundamental na produção e disponibilização de REAs, as quais podem ter uso, produção e disponibilização em diferentes locais. As licenças garantem que os materiais possam ser livremente acessados, usados, revisados, recombinados e redistribuídos por qualquer um e em tempos diferentes. Ou seja, as licenças abertas produzem uma maior sustentabilidade dos materiais ao longo do tempo, de modo que “quanto mais flexíveis e adaptáveis a diferentes contextos de aprendizagem forem os recursos, mais eles se tornam propícios a serem reutilizados” (Benedet etl al., 2023, p. 7.249).
Entre as licenças mais conhecidas está a licença Creative Commons (CC), a qual é:
um tipo de licença pública que permite aos criadores compartilhar seus trabalhos com o público sob certas condições. Ela oferece um conjunto de regras padronizadas para a distribuição de conteúdos, como textos, imagens, músicas e vídeos, facilitando o uso e o compartilhamento legal desses materiais
A Creative Commons trata-se de uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em 2001, localizada na Califórnia, nos Estados Unidos da América. A organização visa, a partir de suas licenças Creative Commons, possibilitar a cópia e o compartilhamento com menos restrições de modo a estimular o conhecimento aberto.
Para saber mais: Creative Commons e REAs
Acesse a Homepage - Creative Commons e o documento Directrizes para recursos educacionais abertos (REA): no ensino superior (UNESCO, 2015).
Além da Creative Commons, nesse contexto, existem vários tipos de licenças que podem ser atribuídas aos REAs, cada qual representada por um símbolo, com nome características específicos que em suas combinações informam os termos de distribuição, como a CC BY, CC BY-SA ou CC0, aprovadas pela Open Knowlege Foundation em outubro de 2014. Veja a seguir os tipos de licenças usadas regularmente.
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Título: Tipos de licença
Fonte: Furniel, Mendonça e Silva (2020).
Elaboração: Prosa (2025d).
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Título: Licenças usadas regularmente
Fonte: Furniel, Mendonca e Silva (2020).
Elaboração: Prosa (2025e).
Após observar os dois quadros acima, é possível perceber que são diversos os tipos de licença, cada uma com nuances específicas. É preciso ter atenção aos símbolos e termos utilizados!
Para registro, discorra sobre as questões a seguir: você costuma fazer a verificação de licenças nos materiais pedagógicos que utiliza na prática de EPT? Relate e reflita sobre contextos vividos por você nos quais o licenciamento não estava adequado.
O acesso aberto a conteúdos é de extrema importância para uma educação aberta e acessível. Esse acesso coloca educadores e educandos como protagonistas da produção de conhecimento a partir da sua própria produção de materiais. Você já havia refletido sobre isso? Registre essa e demais reflexões futuras sobre o tema no seu Memorial.
Sugestões: REAs, Educação Aberta e licenças
Veja algumas sugestões de leitura e vídeos:
- Recursos Educacionais Abertos: Aspectos de desenvolvimento no cenário brasileiro, de Arimoto, Barroca e Barbosa (2014).
- Licenças e Recursos Educacionais Abertos (2020), produzido pelo Núcleo de Produção de Conteúdos Digitais Acessíveis da UFSC.
- Educação aberta, recursos educacionais abertos e licenças flexíveis, por Santos, Nunes e Lima (2023).
- Como Encontrar e Baixar Imagens com Licença Livre (2019), por Weber Bocca.
- Conheça as mídias produzidas e licenciadas para os materiais deste curso de especialização EaD na EPT. Elas estão na plataforma Wikimedia Commons, repositório de imagens, áudio e vídeos em domínio público, licenciadas em Creative Commons ou outra licença livre compatível, mantida pela Fundação Wikimedia. Acesso em: https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:PROSA-UFSC.