O que considerar para uma EaD de qualidade social?
A concepção de qualidade educacional que orienta essa UT é a qualidade social. Ela está associada à superação das desigualdades socioculturais e econômicas, assentada em princípios da formação humana integral e na compreensão crítica da realidade e é possível somente por meio de ações articuladas entre cultura, ciência e tecnologia, sendo compreendida como direito social (Dias Sobrinho, 2010).
Como analisado nos estudos de Elton Luiz Nardi (2023) e de Daniela Lima e Kátia Morosov Alonso (2019), essa concepção de qualidade social contrapõe-se à lógica mercantilista e economicista, com foco em resultados e produtos, que se utiliza da quantificação de resultados e do ranqueamento de instituições educacionais a partir de índices de eficiência e produtividade que são alcançados nos sistemas de avaliação externa, tais como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) (Franco et al., 2024).
Dias Sobrinho (2009), em seu texto “Avaliação Institucional: notas para pensar o PAIUNG e o SINAES”, afirma:
A avaliação é uma produção de sentidos, uma reflexão sobre valores, um questionamento sobre o cumprimento da finalidade essencial da educação, que é a formação integral de cidadãos e profissionais sociais
Assim, a avaliação assume a condição de projeto, não sendo um fim em si mesma, mas compondo um processo que questiona e analisa a realidade, orientando para ações futuras que resultem na melhoria da qualidade educacional.
Tendo por base a compreensão de qualidade social na educação, consideramos importante que existam meios de avaliar a qualidade dos cursos em EaD através de dimensões e indicadores que “sirvam como mecanismos de controle social, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas, programas e ações" (Lima e Alonso, 2019, p. 14) na oferta da EaD.
Retomando a questão sobre os elementos que caracterizam uma EaD de qualidade, apresentamos os dados coletados por meio da no interior da rede de pesquisa “Qualidade e regulamentação no contexto da educação aberta, flexível ou a distância no Brasil e Internacional” (2021-2024). Essa rede de pesquisa é um grupo de trabalho da Associação Universidade em Rede (Unirede) e foi criada em julho de 2021. O estudo, que teve a participação de especialistas em EaD de países como Argentina, México, Moçambique, Honduras e Portugal, foi realizado com 17 gestores de cursos EaD de Universidades e Institutos Federais das cinco regiões do Brasil e buscou identificar, a partir da perspectiva dos participantes (denominados especialistas), os elementos essenciais para uma EaD com qualidade social. Com base nas respostas obtidas, foi elaborada uma nuvem de palavras destacando esses elementos:
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Título: Elementos necessários à EaD de qualidade
Fonte: Prosa (2025b).
Os elementos para uma EaD de qualidade apresentados na nuvem de palavras pertencem a três diferentes ordens: estruturais, pedagógicas e sociais. No entanto, é necessário que ela sejam articuladas de forma integrada, considerando que esses elementos isolados não constituem a qualidade educacional desejada.
Considerando as reflexões sobre qualidade e melhoria contínua da EaD, com foco na inclusão social, formação cidadã e emancipação humana, queremos destacar da nuvem de palavras o elemento da institucionalização. Essa escolha não exclui os demais elementos, mas enfatiza a institucionalização como essencial para a consolidação da EaD, garantindo sua integração às estruturas, aos regulamentos, aos procedimentos e aos valores institucionais, de modo que seja, de fato, incorporada à cultura organizacional.
Para Chaquime e Mill (2018), a institucionalização é compreendida
[...] como um processo, gradual e contínuo, de incorporação orgânica de estruturas e valores de uma inovação numa instituição já existente. [...] influenciado por fatores exógenos, referentes ao contexto social, político, econômico e cultural no qual está inserida a instituição, bem como endógenos, ou seja, relacionados aos processos internos às instituições de troca de valores entre os sujeitos, debates, negociações, resoluções de conflitos
A ainda se constitui como um complexo desafio em cursos de instituições de EPT, razão pela qual constituiu-se, para discussão do tema, um , no ano de 2012, dentro do Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE) do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O GT tinha por objetivo consolidar a EaD como modalidade educacional e ampliar a democratização do acesso à EPT nos Institutos Federais (IFs). Entretanto, como bem apontam Vanessa Battestin e Miguel Fabrício Zamberlan (2019), atualmente esse trabalho encontra-se ainda em discussão e com ações difusas.
Atividade: sugerimos que você pesquise sobre o item 8. Integração institucional, gestão da qualidade e repercussão no contexto social e acadêmico, presente no Referenciais de qualidade de cursos de graduação com oferta a distância (2025). Em seguida, analise e registre os pontos principais em seu Memorial e/ou siga as instruções de seu professor e/ou tutor.