A população quilombola na EPT
Os quilombos são comunidades que se formam por pessoas negras que escaparam da escravidão, no Brasil, durante o período Colonial e Imperial. Os quilombos eram essencialmente núcleos de resistência, que buscavam a liberdade e a preservação da cultura africana. Tais comunidades se caracterizavam pela autossuficiência, organização social e, muitas vezes, pela luta contra a opressão.
Atualmente, segundo Renato da Silva Melo (2023), o Brasil conta com cerca de 8.441 localidades quilombolas distribuídas por diversas regiões. A maior parte dessas comunidades está concentrada no Nordeste, que abriga 63,81% das localidades, com destaque para o Maranhão, o Estado com o maior número de quilombos (2.025), seguido pela Bahia (1.814) e Minas Gerais (979). O Maranhão também se destaca por ter 11 dos 20 municípios com mais localidades quilombolas.
Título: Onde estão os quilombos no Brasil?
Fonte: Censo Demográfico (2022).
Elaboração: Prosa (2025f).
No Brasil, a população quilombola é estimada em 1,3 milhão de pessoas, sendo que 48,4% têm até 29 anos, refletindo uma população relativamente jovem. A faixa etária mais comum entre os quilombolas é de 15 a 29 anos (24,7%), seguida pela faixa etária de 0 a 14 anos (23,7%). A idade média dos quilombolas é de 31 anos, comparada à média de 35 anos para a população geral brasileira. Cerca de 13% dos quilombolas têm 60 anos ou mais (IBGE, 2022).
Hoje, os quilombos são espaços de resistência, cultura e identidade, os quais contam com um legado histórico significativo, mas também enfrentam desafios contemporâneos relacionados à luta por direitos, à preservação cultural e ao desenvolvimento sustentável. A situação é complexa e varia bastante entre as diferentes comunidades.
Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
A Pneerq foi lançada em 2024 pelo Ministério da Educação e tem por objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. Para saber mais, acesse: https://www.gov.br/mec/pt-br/pneerq
E como se dá a inclusão da população quilombola na EPT? Como desenvolver uma EPT integrada, inclusiva e integradora, respeitando sua história, cultura, expressões artísticas e religiosas, em suma, sua identidade?
Aqui estão alguns exemplos reais de práticas educativas que foram implementadas em quilombos no Brasil, promovendo o desenvolvimento e o fortalecimento das comunidades:
- Educação Quilombola Integrada ao Ensino Técnico (IFBA Campus Porto Seguro): o Instituto Federal da Bahia (IFBA), no campus de Porto Seguro, em parceria com quilombos da região, implementou cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, voltados para jovens quilombolas. Os cursos incluem disciplinas adaptadas às realidades locais, como agroecologia e turismo sustentável. A iniciativa busca capacitar estes jovens para o mundo de trabalho, ao mesmo tempo em que valoriza a cultura quilombola e promove o desenvolvimento sustentável da comunidade.
- Projeto Saber Quilombola (Maranhão): este projeto, promovido pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, oferece formação voltada para quilombolas em áreas como as de agricultura sustentável e empreendedorismo. A iniciativa inclui oficinas práticas e cursos de formação técnica que respeitam os saberes tradicionais das comunidades e buscam fortalecer a autonomia dos moradores, promovendo o desenvolvimento local e a preservação cultural.
- Escola Família Agrícola (Minas Gerais): as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) são um exemplo de práticas educativas em quilombos, onde o currículo é baseado no método de alternância entre teoria e prática. Os estudantes passam parte do tempo na escola e parte do tempo aplicando o que aprenderam em suas comunidades. Em quilombos de Minas Gerais, as EFAs têm sido fundamentais para promover a formação técnica em agroecologia e agricultura familiar, respeitando a cultura local e fortalecendo a economia dos territórios quilombolas.
- Projeto Saberes da Terra (Pará): No estado do Pará, o projeto "Saberes da Terra" é uma iniciativa do Instituto Federal do Pará (IFPA) voltado para a formação de quilombolas em Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional. O curso oferece formação técnica em agroecologia, além de conteúdos ligados ao meio ambiente e à cultura quilombola. O projeto visa não só a inserção no mercado de trabalho, mas também o fortalecimento da identidade quilombola e o desenvolvimento sustentável das comunidades.
- PRONATEC Quilombola (Bahia e outros estados): o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) tem oferecido cursos gratuitos de Educação Profissional para quilombolas em diversas regiões do Brasil, especialmente na Bahia. Através do PRONATEC Quilombola, são oferecidos cursos como técnico em agricultura, produção alimentícia e turismo. Os cursos são desenhados para atender às demandas locais e, ao mesmo tempo, fortalecer as práticas e tradições das comunidades.
- Educação e Autossuficiência em Alcântara (Maranhão): A cidade de Alcântara, no Maranhão, abriga um grande número de quilombos. Em parceria com Universidades e ONGs, as comunidades quilombolas de Alcântara têm participado de projetos educativos voltados para a formação em tecnologias sustentáveis, como a construção de cisternas e o manejo de sistemas agroflorestais. Essas práticas buscam melhorar a qualidade de vida e promover a autonomia econômica, ao mesmo tempo em que preservam o ambiente natural e as tradições culturais.
Essas iniciativas são exemplos de como a Educação Profissional em quilombos pode promover o desenvolvimento social e econômico, ao mesmo tempo em que valoriza a cultura e os saberes tradicionais.
Procure saber mais sobre as possibilidades de inclusão de pretos, pardos e da população quilombola na EPT e como podemos contribuir para o fim do racismo e para a redução do fosso de desigualdades que afastam essas pessoas de uma formação profissional integral e integradora. Como forma de ampliar as possibilidades de uma maior inclusão dos diversos grupos na EPT, convidamos a conhecer o Projeto Conexão Negra, que tem como objetivo prevenir e combater a discriminação racial nas relações de trabalho e valorizar a diversidade racial nos espaços empresariais. Lembre-se que, ao final desta unidade temática, será necessária a construção do memorial, portanto, sugerimos que anote suas reflexões desde já.