Povos originários na EPT

Os povos originários no Brasil, segundo o último censo de 2022 do IBGE (BRASIL, 2022), é estimado em cerca de 1,5 milhão de pessoas, representando cerca de 0,7% da população total do país. Essa população é composta por mais de 300 diferentes etnias, cada qual com suas próprias línguas, culturas e tradições. Os povos indígenas estão em várias regiões do Brasil, mas se encontram principalmente em territórios da Amazônia. 

Título: Principais localidades e regiões da população indígena
Fonte: Censo Demográfico (2022).
Elaboração: Prosa (2025g).

Os povos originários enfrentam diversos desafios, como a luta por direitos territoriais, preservação cultural e acesso a serviços básicos, entre outros. As terras indígenas são fundamentais para a proteção de suas culturas e modos de vida. 

A educação escolar indígena, desde a Constituição Federal de 1988, passou a ter regras mais claras, reconhecendo a importância de preservar a história, a etnia e a cultura dos povos, estabelecendo a educação como um direito fundamental e promovendo a inclusão desses povos no sistema educacional. No Artigo 210º da Constituição e, posteriormente, nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394, de 1996, enfatiza-se a importância de incluir as línguas, os costumes e as tradições culturais indígenas no currículo escolar. 

A expansão, a interiorização e a diversificação da EPT no Brasil, a partir da criação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ao atender à demanda de inclusão dos povos indígenas na EPT, promoveu uma maior democratização dessa modalidade de ensino, garantindo acesso mais amplo e considerando a diversidade de suas origens. Também cabe destacar a implementação de ações afirmativas e medidas compensatórias nas Instituições Públicas Federais de ensino nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Lei nº 12.711/2012, que estabelece as cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência (Brasil, 2012). 

Uma formação educacional para os povos indígenas não apenas deve objetivar incluí-los na sociedade não indígena, mas capacitá-los para interagir com o mundo exterior distante de sua comunidade nativa, uma educação de base ampla que o habilite a atuar tanto dentro quanto fora de seu ambiente local (Pereira et al., 2022). 

Assim, a educação geral e profissional é fundamental para a inclusão dos povos originários, promovendo seu desenvolvimento tanto individual quanto coletivo, possibilitando a abertura de caminhos comparáveis àqueles disponíveis para os não indígenas. Políticas de cotas e ações afirmativas, ao oferecer um tratamento diferenciado para aqueles que se encontram em situação de desvantagem, podem favorecer a criação de uma sociedade mais justa no futuro.

Entretanto, Oliveira, Goulart e Silva (2023) nos alertam que, para atingir o objetivo de inclusão, é necessário corrigir desigualdades estruturais e históricas, permitindo que os estudantes indígenas tenham acesso, permanência e sucesso na EPT. É necessário que tais políticas criem condições equitativas por meio de medidas como cotas, apoio financeiro e suporte acadêmico especializado, reduzindo as barreiras culturais, socioeconômicas e institucionais enfrentadas pelos estudantes indígenas.

Título: Comunidades indígenas na EPT
Fonte: Prosa (2025h).

Contudo, mesmo diante das ações afirmativas e dos esforços individuais e coletivos, a Educação Profissional para os povos originários no Brasil ainda enfrenta muitos desafios. Compreendendo a realidade dos povos indígenas, é preciso tornar nossas práticas educativas realmente integradoras e inclusivas na EPT, buscando criar uma proposta educacional que possibilite o desenvolvimento integral preservando sua história, cultura e identidade.

Ao finalizar mais um capítulo, convidamos você a refletir sobre os temas que foram abordados até aqui. Diante do conteúdo, faz-se necessário, então, a reflexão sobre a diversidade dos educandos na EPT. Para além de compreender o perfil dos estudantes, também é fundamental a compreensão sobre as práticas pedagógicas na sala de aula e em como essas atravessam os grupos presentes ali. Por fim, para estimular a reflexão, lançamos duas perguntas sobre o conteúdo abordado neste capítulo:

• O reflexo do racismo estrutural na evasão escolar é perceptível na comparação entre jovens negros e brancos?
• Como a garantia constitucional de oferta, acesso e permanência na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) pode ser efetivamente assegurada, considerando as diversidades dos educandos?

A partir dela, indicamos que você reflita sobre elas e registre em seu Memorial, visando a construção do seu TCC.