Ao pensar sobre a criação de uma rede federal de escolas de aprendizes e artífices, é notório a persistência da presença de elementos assistencialistas na concepção. No entanto, o ideário de modernidade vinculado à industrialização e a necessidade de formar quadros de trabalhadores qualificados surgiu e se encorpou desde a (1930) até 1964.
A Era Vargas teve início com a Revolução de 1930, que pôs fim ao poder de determinadas oligarquias locais e iniciou o fomento à industrialização. Maria Ciavatta (2009) afirma que a consolidação do capitalismo monopolista foi a primeira necessidade imposta à sociedade brasileira nos anos de 1930 e nas décadas subsequentes. Tal consolidação tinha por base econômica a industrialização, que provocou transformações socioeconômicas, gerando reformas contundentes na esfera educacional.
A Era Vargas se dividiu entre governo provisório, governo constitucional e Estado Novo, sendo este último um governo autoritário. A princípio, é necessário destacar que o Ministério da Educação e da Saúde foi criado nesse período, ocupado, em primeiro lugar, por Francisco Campos e, posteriormente, por Gustavo Capanema (vale lembrar que, na unidade temática Trabalho e Educação II, foi abordado sobre a Reforma Capanema – Leis Orgânicas do Ensino no governo de Getúlio Vargas). Deve-se levar em conta que o cenário educacional da primeira metade do século XX foi marcado pela influência da Escola Nova e, posteriormente, pelas disputas entre católicos e escolanovistas após sua ruptura em 1932.
Ainda na Era Vargas, as reformas orgânicas do ensino atuaram no sentido de promover uma organização para os diferentes níveis educacionais. A Educação Profissional passa a ser oferecida em nível secundário, não mais junto às primeiras letras. Verifica-se uma ruptura em relação à política assistencialista, que tinha o trabalho como elemento de redenção em relação a uma propensa vida de criminalidade, cujo cenário se atribuía às classes empobrecidas. A formação em nível secundário visava atender às demandas da indústria que então se desenvolvia – ao mesmo tempo em que pretendia promover a modernização em âmbito agrícola.
Após o fim do Estado Novo, o Brasil viveu um período de grande transformação, denominado nacional-desenvolvimentismo, focado no crescimento econômico por meio da industrialização e da modernização da infraestrutura. Foi uma fase marcada por contradições e desafios, como a desigualdade social e regional, a dependência do capital estrangeiro e a dificuldade de inclusão social de toda a população. Mas, apesar disso, o nacional-desenvolvimentismo deixou legados importantes, como a construção de Brasília, a criação de grandes estatais e o impulso ao desenvolvimento da indústria nacional.
Entre 1948 e 1961, tramitou a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, a qual foi fruto de amplas discussões entre católicos e escolanovistas, que caracterizaram o período. A LDB de 1961 acabou sendo um compromisso entre estes dois grupos, incorporando elementos tanto da pedagogia escolanovista, que defendia uma educação mais progressista, centrada no aluno, com ênfase no desenvolvimento da autonomia, criatividade e pensamento crítico quanto das visões mais conservadoras e moralizantes dos católicos, resultando em um modelo educacional que misturava aspectos de formação técnica, moral e cidadã.
A Lei nº 4.024/1961 é um marco importante na história da educação no Brasil, pois foi a primeira lei a sistematizar e organizar a educação no país, estabelecendo diretrizes para todos os níveis e modalidades de ensino. Essa lei foi resultado de uma longa discussão que envolveu educadores, políticos e a sociedade, com o objetivo de reformar o sistema educacional brasileiro e garantir maior acesso e qualidade na educação.
No período chamado Brasil República (de 1889 aos dias atuais), a formação de professores da EPT evoluiu de um ensino informal e prático para um sistema estruturado (a partir da Era Vargas), com o desenvolvimento das escolas técnicas, industriais e agrícolas. Os professores dessas escolas eram, em grande parte, profissionais com experiência prática em áreas técnicas e não tinham formação pedagógica formal, sendo mestres práticos que atuavam como instrutores. Com o passar do tempo, percebeu-se a necessidade de formar professores com conhecimentos mais aprofundados nas disciplinas técnicas e pedagógicas. As escolas agrícolas exigiam professores com conhecimentos especializados em agronomia, agricultura e pecuária, oriundos de famílias envolvidas com o trabalho agrícola, ou com formação técnica nessas áreas. Os professores eram, muitas vezes, profissionais autodidatas ou provenientes da prática profissional, com pouca ou nenhuma formação acadêmica formal.
Foi na Era Vargas que começou a ser promovida uma maior preocupação com a formação dos professores da EPT, tendo sido criados cursos de formação de professores para o ensino técnico e industrial, visando capacitar os docentes para lecionar tanto nas disciplinas técnicas quanto teóricas. Já no Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), de acordo com Guilherme da Silva dos Santos e Maria Tereza Nunes Marchesan (2017), houve um maior esforço para qualificar os professores da EPT com a criação de cursos superiores em engenharia e áreas técnicas, responsáveis por formar uma nova geração de professores preparados para atender às demandas das escolas técnicas.
No entanto, no ano de 1964, o Brasil sofreu um golpe civil-militar, cujo governo autoritário perdurou por mais de vinte anos. A educação foi alvo de uma série de reformas e transformações, as quais serão abordadas a seguir.
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Título: Linha do tempo da EPT
Fonte: Prosa (2024a).