A formação de professores da EPT diante dos saberes que são necessários à docência

Formação de professores é um tema amplo, que pode se referir tanto à formação inicial quanto à formação continuada ou contínua. No que diz respeito à formação inicial, é possível estabelecer que se trata de um processo obrigatório para que o professor esteja habilitado/licenciado para ministrar aulas. Já a formação continuada é um processo contínuo de aprimoramento dos conhecimentos necessários à prática profissional, realizado após a formação inicial, com o objetivo de garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, como bem apontam Vieira, Vieira e Belucar (2020). 

No Brasil, o processo de formação inicial de professores ocorre em cursos superiores de graduação denominados “licenciaturas", as quais são oferecidas em diferentes áreas do conhecimento, como: História, Letras, Geografia, Matemática, Física, Química, Artes, Pedagogia, entre outros. Trata-se de cursos regulados por diretrizes, sendo que atualmente está em vigor a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura) (Brasil, 2024).

Mas como formar o professor para que, posteriormente, ele saiba ensinar o estudante na sala de aula do Ensino Básico? A formação inicial em cursos de licenciatura é a principal iniciativa de preparação profissional para o exercício do magistério, garantindo não apenas o domínio dos conteúdos específicos, mas também uma visão ampla e contextualizada da educação escolar.

Esse processo envolve a produção e a difusão de conhecimentos na área de atuação do docente, além da participação na construção e implementação da proposta pedagógica das instituições de Ensino Básico. Dessa forma, busca-se assegurar os direitos e os objetivos de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes, a gestão democrática das escolas e dos sistemas de ensino, bem como a avaliação institucional voltada para a melhoria contínua da qualidade educacional (Brasil, 2024).

Para tanto, como previsto pela Resolução, os cursos de licenciatura devem formar professores para o exercício do magistério na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e nas respectivas modalidades de educação (Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Técnica de nível médio, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação a Distância, Educação Escolar Quilombola e Educação Bilíngue de Surdos) nas diferentes áreas do conhecimento e com integração entre si, podendo abranger mais de um campo específico e/ou interdisciplinar.

Contemplando conhecimentos teóricos e práticos que fundamentam o  trabalho pedagógico , durante a formação inicial, os professores devem apropriar-se com profundidade dos conteúdos específicos da área que ensinarão, bem como estudar as teorias da educação, as metodologias de ensino, a psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem, além de vivenciar a prática docente que ocorre em sala de aula, desenvolvendo saberes e habilidades.

Ainda, os professores devem aprender a usar Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs), organizando ambientes de ensino voltados para a atualidade, e devem compreender questões éticas e de responsabilidade social, envolvendo temas como inclusão, diversidade e  formação de cidadãos críticos e engajados, além de outras atribuições (Nóvoa, 1992; Leite; Ribeiro; Leite; Uliana, 2018). No processo de formação, o professor vai se deparar com os chamados conhecimentos teóricos ou saberes curriculares acadêmicos, os quais  correspondem aos discursos, objetivos, conteúdos e métodos utilizados pelas instituições de ensino para categorizar e apresentar os saberes sociais (Tardif, 2014).

Título: Conhecimentos teóricos e práticos estudados durante a formação inicial pelos futuros professores em EPT
Fonte: Nóvoa (1992); Leite, Ribeiro, Leite e Uliana (2018); Tardif (2014).
Elaboração: Prosa (2025a).

Além dessas demandas, a formação inicial e continuada de professores é abordada como uma ação complexa que tende a se acentuar com as incertezas e imprevisibilidades que marcam a contemporaneidade. Como observa Imbernón (2022), os contextos sociais e educativos que condicionam todo o ato social – e, portanto, a própria formação – passaram por mudanças significativas. Essas transformações, especialmente bruscas nas últimas décadas, deixaram muitos em um estado de desconhecimento e desconcerto, além de contribuírem para uma nova forma de pobreza, tanto material quanto intelectual, acentuada pelas comparações possibilitadas pela globalização. Ademais, o professor vem enfrentando um contexto marcado pelo desprestígio social da profissão e pela diminuição acentuada da valorização profissional em diversas dimensões. 

No entanto, a docência trata de um profissional que contribui para o desenvolvimento do estudante, sendo, como apontam Pimenta e Lima (2018), um facilitador de seu acesso ao conhecimento e um ser de cultura, com domínio tanto em sua área de especialidade científica quanto nos aspectos pedagógico-educacionais que contribuem para a compreensão do mundo. Além disso, o professor é um analista crítico da sociedade, intervindo nela por meio de sua prática profissional, e um integrante ativo da comunidade científica, produzindo saberes que abrangem sua área de atuação e também a sociedade em que está inserido.

Diante desse cenário, a formação docente exige uma abordagem que considere tanto os desafios estruturais da profissão quanto a constante evolução dos contextos sociais e educativos. Valorizar o professor e investir em sua formação são passos essenciais para se garantir uma educação de qualidade e alinhada às demandas da contemporaneidade.

Desse modo, frente à complexidade do processo de formação de professores, a problemática deste capítulo orbita a questão: quais saberes e habilidades são necessários na Docência na EPT enquanto premissas para a formação dos professores? Considerando a abrangência e a multiplicidade de sentidos que envolvem tal abordagem, veremos aqui os principais saberes e habilidades necessários na Docência na EPT e suas interfaces com o processo de formação dos professores desta modalidade educacional.