CAPÍTULO 2
Avaliação institucional e qualidade na EaD: relações possíveis e necessárias

Compreender, então, os diversos aspectos constitutivos da educação, os sentidos, os valores da cognição, da aprendizagem, da autonomia moral, enfim, da formação: essa é uma questão central para um processo de avaliação, sobretudo em sua dimensão de autoavaliação.
(José Dias Sobrinho, Avaliação Institucional)
Discutir a qualidade da Educação a Distância (EaD) na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) constitui um desafio, dada a diversidade de níveis e modalidades de oferta que a EPT abrange e considerando os objetivos da EaD – a democratização, a expansão e a interiorização do ensino, cumpridos com excelência, por exemplo, pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), tendo em vista sua ampla capilaridade em todo o país.
A educação como bem público e como direito social (Dias Sobrinho, 2008) subsidia a discussão desta Unidade Temática (UT), assim como sua concepção enquanto prática social, compreendida em sua dimensão histórica, que visa à humanização do sujeito em seus “estados físicos, mentais, espirituais, culturais” (Libâneo, 2002, p. 64).
No mesmo viés, considera-se a avaliação, em todas as suas formas, como produtora de sentidos, como uma prática social e, assim como a educação, como um bem público, visto que não é possível melhorar a qualidade educacional e tomar decisões nesse sentido sem o processo de avaliação (Dias Sobrinho, 2009).
Dessa forma, neste capítulo, discutiremos o papel da autoavaliação institucional como prática para subsidiar a qualidade social da EaD, articulando o processo de institucionalização da EaD como um dos elementos essenciais para a qualidade social do ensino a distância, com vistas à formação humana integral, emancipadora e voltada à transformação e ao desenvolvimento social.