Notas finais, mas não definitivas

Neste capítulo, foi possível estabelecer a relação entre qualidade, educação e avaliação institucional, sendo esta última compreendida, também, como um direito social. 

Consideramos que a educação de qualidade possui caráter emancipatório, primando pela formação humana integral e cidadã, o que perpassa necessariamente por processos adequados de tomada de decisão, bem como por mudanças e aprimoramentos institucionais que podem ser desenvolvidos por meio da avaliação institucional interna.  

Assim, esse capítulo possibilitou a reflexão sobre a tríade avaliação institucional, direito à educação e qualidade educacional, com foco na oferta da EaD pública e de qualidade socialmente referenciada. Para isso, foram destacados alguns indicadores de qualidade desse tipo de oferta, com ênfase no aspecto da institucionalização, cujo objetivo é assegurar que a EaD atenda às demandas sociais, respeite as regionalidades e se concretize como uma oferta voltada à democratização do ensino, contribuindo, assim, para a efetiva transformação da realidade.

As dimensões e os indicadores qualitativos apresentados não podem ser vistos de maneira isolada dentro da instituição, devendo ser materializados e avaliados de forma integrada, respeitando seus respectivos níveis (meso e micro). A adaptação de cada dimensão e indicador deve estar alinhada aos diferentes contextos e propósitos institucionais em relação à EaD, sem perder de vista a educação como um direito público e de qualidade socialmente referenciada.

Nesse sentido, a autoavaliação se configura como um instrumento essencial para identificar as necessidades institucionais, propor melhorias e aprimorar a oferta educacional. Para além de um mecanismo de aperfeiçoamento dos processos institucionais e de tomada de decisões, a avaliação é um direito público, assim como a própria educação. 

No próximo capítulo, serão detalhadas as etapas do processo de autoavaliação, o alinhamento de seus indicadores ao Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPPI) e ao Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), bem como a análise das informações produzidas. Abordaremos esse processo como uma ferramenta que possibilita a reflexão coletiva sobre os processos pedagógicos e de gestão da instituição, dentro de uma perspectiva democrática.