Qual o papel da escola diante da violência?

Compreendendo a escola enquanto espaço público comum e os estudantes como seres humanos sociais, o processo formativo nesta instituição requer uma gestão com participação social e gestão democrática. A aprendizagem e o desenvolvimento da cidadania dos estudantes será decorrência da efetiva participação deles em todos processos vivenciados na instituição formadora. Tal perspectiva está ancorada nos estudos de educadores e especialistas como: Vitor Henrique Paro (2012), Egeslaine de Nez e Warley de Souza (2018), Mara Regina Lemes de Sordi, Regiane Helena Bertagna e Margarida Montejano da Silva (2016), entre outros. 

Na escola brasileira, manifestam-se e apresentam-se dois movimentos e projetos que expressam as contradições da sociedade brasileira estruturalmente desigual e as pretensas promessas de superação, especialmente para as escolas que atendem estudantes de realidades periféricas: o crescimento da violência e a militarização das escolas. 

Para Vera Iaconelli  (2024), não há lugar seguro para uma criança preta, pobre, periférica, LGBTQIAPN+ hoje. Seja caminhando na rua, seja pela “bala perdida” na sala de casa, seja no elevador do prédio da patroa da mãe, a ameaça a que estão submetidas essas pessoas em nossa sociedade é onipresente. As violências acontecem todos os dias, em todas as instituições de ensino, sendo elas privadas ou não, porque o encontro com a diversidade – marca do ambiente escolar – está sujeito a isso. Mas existem políticas mais ou menos eficientes para lidar com o problema. 

Planejamento coletivo para enfrentar os conflitos

Título: Planejamento coletivo para enfrentar os conflitos
Fonte: Prosa (2021)

A participação da comunidade na gestão escolar fortalece uma postura atenta e sensível diante dos fenômenos sociais que impactam a convivência, a aprendizagem e a formação dos estudantes. A escola não existe isolada: educa em diálogo constante com a comunidade e a cidade, promovendo um ambiente de trocas e crescimento mútuo. Não se trata de vigiar ou militarizar, mas de cultivar um espaço que acolha a diversidade e enfrente desafios com escuta e cooperação. A responsabilidade pela construção de uma educação democrática e inclusiva é de todos nós, seja pela ação ou pela omissão. Exigir políticas públicas que integrem educação, geração de renda e emprego é essencial para alcançar um país mais justo e igualitário.

Assumimos e afirmamos este posicionamento político-pedagógico pois, segundo recente levantamento do UOL (Ferraz, 2024), já existem 792 colégios estaduais e federais – inclusive alguns particulares – espalhados pelo país com gestão militar completa ou parcial. Este modelo de escola está alinhado com outros movimentos autoritários, conservadores, religiosos, antidemocráticos e antipopulares. É necessário ter a consciência política de que os desafios da educação, sejam de aprendizagem, gestão, cidadania ou cultura da paz, não serão resolvidos com militarização, repressão, disciplina ou gestão vertical e autoritária.

Uma instituição formadora precisa promover uma gestão do planejamento e da avaliação calcada na participação e na emancipação de todos os segmentos e estudantes da instituição escolar. “Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”, disse Anísio Teixeira em seu livro Educação para a Democracia, de 1936.

Paulo Freire, patrono da educação brasileira, em sua obra Pedagogia da Autonomia (2019) aponta, também, as posturas que o ensinar exige, constituídas especialmente pela escuta, a disponibilidade para o diálogo, o querer bem aos educandos e o reconhecimento do caráter ideológico da educação e de seu potencial como um processo de intervenção no mundo. 

A escola é uma instituição da sociedade e é nela que precisamos aprender a nos organizar, a participar, a debater, a praticar a convivência, a respeitar o saber e as concepções do outro, a escutar na diferença e a praticar o exercício da democracia e da cidadania. As escolas e as instituições de ensino superior precisam ser o modelo de instituição formadora em prol de sociedades participativas e democráticas, contrapondo-se ao modelo autoritário, de controle e de desempenho atualmente em desenvolvimento nas redes e instituições. 

Partindo deste entendimento de que a escola é o espaço comum público de aprendizagens na diversidade, tanto dos conhecimentos científicos quanto da cidadania e da democracia, iremos na sequência abordar a participação de todos os segmentos na gestão escolar.