A relação entre qualidade educacional e institucionalização da EaD

Bons gestores de sistemas de EaD em instituições públicas de ensino brasileiras devem almejar a institucionalização da oferta. Todavia, a institucionalização da EaD pode ser entendida como um processo gradual, complexo e progressivo, no qual ela se integra de forma orgânica às práticas e aos fluxos organizacionais da instituição, levando em consideração as realidades e contextos sociais da comunidade atendida, tendo por objetivo a garantia da oferta de cursos à distância legitimada institucionalmente (Mill e Veloso, 2021; Lima e Cruz, 2022). Em uma EaD que esteja alinhada e integrada ao contexto específico da instituição e da comunidade que atende, esse movimento implica a noção de qualidade da EaD, que não se refere a padrões universais, mas sim ao reconhecimento e à adequação das práticas educacionais às necessidades e expectativas dos estudantes e da comunidade acadêmica local. 

Esse processo envolve não apenas a adaptação da EaD às estruturas presenciais das instituições, mas também a superação de resistências culturais e organizacionais, para que a EaD seja incorporada de maneira significativa no cotidiano das instituições de ensino. A institucionalização da EaD torna-se, assim, fundamental, pois contribui para que ela seja uma parte permanente da oferta educacional, ajustando-se aos contextos locais e às necessidades dos alunos, sobretudo em regiões distantes ou com menor oferta de cursos presenciais. Quando integrada de forma estruturada, a EaD é legitimada como uma alternativa válida e relevante de ensino, promovendo o acesso à educação de qualidade e ampliando as possibilidades de formação na região. A institucionalização da EaD também desempenha um papel importante na superação de preconceitos e resistências, ainda presentes em muitos ambientes acadêmicos. 

A institucionalização deve envolver diversas etapas e ações, como a criação de políticas que considerem as particularidades da EaD no contexto local, a formação de docentes e técnicos, a adaptação da infraestrutura tecnológica e pedagógica e a integração da EaD aos sistemas de gestão acadêmica e administrativa da instituição. Segundo a Teoria Institucional, a institucionalização envolve a “homogeneização” de práticas dentro da organização (Fachin e Mendonça, 2003), ou seja, a EaD deve ser incorporada às normas, procedimentos e cultura da instituição de maneira que seja reconhecida como uma parte essencial e legítima do processo educacional, garantindo maior continuidade e relevância. Todavia, a experiência do Sistema UAB, que já existe há quase duas décadas, exemplifica dificuldades e fragilidades em termos de adaptação plena da EaD nas instituições de ensino. Apesar disso, a UAB tem sido um marco na institucionalização da EaD pública no Brasil, incentivando mudanças nas práticas acadêmicas e promovendo a aceitação da EaD (Veloso e Mill, 2022).

A institucionalização da EaD nas instituições públicas de ensino não é apenas um processo de adaptação pedagógica e técnica, mas também um movimento cultural e estratégico que leva em consideração as necessidades e características sociais dos alunos, processo fundamental para garantir que a EaD se constitua como uma prática educacional integrada, relevante e sustentável, com impacto positivo na formação dos estudantes. A qualidade, nesse contexto, está diretamente relacionada à capacidade da EaD de responder de maneira eficaz às demandas e realidades locais destacando a íntima relação entre a sua institucionalização, a gestão estratégica e a qualidade da formação, socialmente referenciada e embasada na omnilateralidade.

No contexto da EPT, a institucionalização da EaD está intimamente ligada à formação de cidadãos críticos e capazes de transformar a realidade ao seu redor, processo que envolve a criação de um modelo educacional que promova uma formação integral e emancipatória, alinhada às demandas sociais e educacionais locais, permitindo que os educandos se percebam como produtores de conhecimento e agentes de mudança. Percebe-se que a qualidade da formação na EPT é garantida quando a EaD não se limita ao acesso ao conhecimento técnico, mas também promove a emancipação dos alunos, preparando-os a compreender e alterar as condições sociais e econômicas em que vivem. Assim, a EaD na EPT, ao ser institucionalizada de maneira estruturada e alinhada aos princípios da formação integral e omnilateral, pode se tornar uma poderosa ferramenta para promover inclusão, reduzir desigualdades e impulsionar mudanças significativas na sociedade.