Pedagogias em movimento: contribuições dos movimentos indígenas e negros

Entre os movimentos políticos e sociais, queremos destacar, neste momento,  os movimentos dos povos indígenas e do povo negro afro-brasileiro. O destaque se torna ainda mais relevante quando observamos o enfrentamento e a resistência feitos por estes povos, tendo em vista o epistemicídio ao qual suas ciências, suas culturas, suas histórias e suas artes foram submetidas. 

Historicamente, a educação brasileira foi estruturada para valorizar os conhecimentos que atendem aos interesses dominantes, marginalizando ou apagando as culturas e as identidades dos povos indígenas e da população negra.

Essa estrutura hegemônica incidiu sobre os currículos escolares que, de seus projetos, apagaram negros e indígenas cientistas, historiadores, artistas e filósofos. Além disso, a marginalização e o apagamento desses povos também advém da lógica meritocrática, competitiva e fragmentada que os componentes curriculares tradicionais apresentam. No entanto, como veremos, os movimentos sociais indígena e negro não apenas lutaram pela preservação de suas culturas e direitos, mas também propuseram novas pedagogias que desafiam o modelo educacional tradicional.

No que diz respeito ao movimento indígena, destacamos sua importância na defesa da ideia de que as múltiplas culturas, os modos de viver e as heranças ancestrais de povos distintos em nosso país devem ser exigidas, valorizadas e presentes no cotidiano das escolas. Essa insurgência no reconhecimento de sua cidadania é fruto da presença determinante dos povos em luta em momentos históricos no Brasil.

Título: As resistências dos povos originários na luta atual
Fonte: Magela (2015).
Elaboração: Prosa (2025e).

Os povos originários deixaram para trás um modelo educacional imposto que adotava o bilinguismo como modo de dominação para hoje ser uma ferramenta de resistência e de continuidade de etnias dos indígenas. Desse modo, o desenvolvimento da educação escolar indígena foi construído a partir das experiências alternativas protagonizadas por lideranças comunitárias, em parceria com universidades e setores progressistas da Igreja Católica. Segundo Candau e Russo (2010, p. 157),

Já no que tange a luta do movimento negro, este caminhou não apenas na perspectiva de valorização da cultura afro-brasileira, mas também na luta contra o racismo e contra a apologia da mestiçagem como expressão de democracia racial no nosso país, que criou um imaginário de que as relações sociais e raciais mantidas entre os diferentes grupos, mesmo em situações de opressão, era regida pela ideia de cordialidade.

As denúncias e o esgarçamento dos modos como o racismo atravessa a vida e as condições de sobrevivência foi pauta do movimento negro por meio de diversos agentes, como o Teatro Experimental Negro, criado por Abdias do Nascimento. Mas foi a partir da década de 1970 que, na luta contra a ditadura militar e contra o racismo, ampliou-se a compreensão da relação entre raça e classe e, consequentemente, das reivindicações de abertura democrática e de políticas públicas. Essa interligação entre raça e classe, segundo Nilma Lino Gomes (2019), amplificou as reflexões, as denúncias e as demandas desse movimento social.

Abdias do Nascimento

Um dos principais intelectuais brasileiros e reconhecido mundialmente, Abdias do Nascimento nasceu em março de 1914, na cidade de Franca, em São Paulo. Além de economista formado pela UFRJ, ele também foi poeta, teatrólogo e artista plástico e atuou em movimentos nacionais e internacionais como a Frente Negra Brasileira, a Negritude e o Pan-Africanismo. Ainda, Abdias destacou-se como cientista social e como autor de importantes trabalhos que tratam da temática afro-brasileira – considerados referência obrigatória nesse campo de estudos. Suas obras conversam diretamente com o conteúdo desta Unidade Temática: para além da criação do Teatro Experimental Negro, há outras obras de sua criação que se relacionam com o conteúdo, como "O genocídio do negro brasileiro" ([1977] 2016), "O quilombismo: documentos de uma militância Pan-Africanista" (1980) e "O quilombismo: uma alternativa política afro-brasileira" (1994).
Título: Abdias do Nascimento Fonte: Stuckert (2006). Elaboração: Prosa (2025f).

 

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Título: A resistência do Movimento Negro na Ditadura Militar
Fonte: Comissão da Verdade de São Paulo (2015); Versus (1978).
Elaboração: Prosa (2025g).

A Constituição Federal do Brasil (1988) marcou o início de importantes conquistas para o movimento negro, fruto de sua intensa mobilização para pressionar o Estado brasileiro. Entre os avanços obtidos, ainda que parciais, destacam-se a criminalização do racismo e a demarcação de terras quilombolas, essenciais para a valorização das comunidades tradicionais.

No campo educacional, a Lei 10.639, de janeiro de 2003, atualizada pela Lei 11.645, de março de 2008, tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, enquanto a Lei de Cotas (12.711 de 2012, atualizada pela Lei 13.409 de 2016) consolidou a inclusão de grupos historicamente excluídos nas instituições de Ensino Superior. Além disso, as Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola (Parecer 16/2012 e Resolução 08/2012 do Conselho Nacional de Educação) e, mais recentemente, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, formalizada pela Portaria 470/2024, reforçam o compromisso com uma educação mais inclusiva e antirracista. Esses marcos demonstram o impacto do movimento negro na construção de políticas públicas voltadas à reparação histórica e à valorização da diversidade cultural brasileira. 

Nesse caminhar, Gomes (2019, p. 143) destaca o protagonismo do movimento negro, afirmando que ele pode ser considerado um sujeito coletivo. Juntamente com outros movimentos operários e populares, o movimento negro emerge a partir da década de 1970 e se consolida como um ator político, debatendo o cotidiano por meio de formas diferenciadas de expressão e de experiências. A autora afirma ainda que o “Movimento Negro é Educador” (Gomes, 2017, p. 10) ao instituir modos de luta e saberes voltados à emancipação.

Título: A luta do Movimento Negro voltada para a emancipação humana
Fonte: Vilela (2012).
Elaboração: Prosa (2025h).

Cabe destacar que tanto o movimento negro quanto o movimento indígena, apesar de pautas muito específicas, tratam em suas confluências do direito à uma escola que forme para o trabalho que se conecte com valores ancestrais de seus povos, que rompa com ciclos de pobreza e subordinação e que, por meio deste, eduque para construção de subjetividades ativas e de cidadãos capazes de pensar sua realidade e de construir coletivamente saídas para seus problemas.