CAPÍTULO 3

Instrumentos de Gestão em EPT

 

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é a alma de qualquer instituição de ensino; sendo ele um manifesto de intenções coletivas, guia a comunidade escolar com sua missão e valores, promovendo uma gestão democrática e inclusiva. É um pacto de compromisso com a qualidade e com a formação integral do ser humano. Seu primeiro e principal fundamento é a sua construção coletiva, tendo como resultado a expressão viva de princípios, motivações, objetivos e normas que compõem e unificam a comunidade escolar (Brasil, 2007). O documento só existe efetivamente se pertencer e se reconhecer a si mesmo no coletivo, identificando-se com o grupo, o que só ocorre se todos os sujeitos forem autores do projeto e agentes de seu desenvolvimento, fazendo a historicidade das realidades.

Para que esse processo se fortaleça e se traduza em práticas concretas dentro na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), é essencial que o PPP se articule com os princípios que orientam essa modalidade de ensino. Ou seja, para mobilizar a construção e a efetivação da gestão da/na EPT, precisamos sempre ter em mente os princípios orientadores dessa modalidade, que são as perspectivas da formação humana integral, do trabalho como princípio educativo, da prática social como produtora de conhecimentos, da indissociabilidade entre todas as dimensões do processo educativo, incluindo a que se refere à tríade ensino-pesquisa-extensão, e do reconhecimento dos educandos como produtores de conhecimentos.

Tendo isso em vista, a materialização desses princípios passa, necessariamente, pela implementação de instrumentos de gestão que garantam sua aplicação no cotidiano das instituições. Assim, neste capítulo, estudaremos os instrumentos de gestão em EPT, que são o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o Plano de Permanência e Êxito (PPE), como instrumentos de gestão democrática da escola. Para tal, vamos explorar os desafios que acompanham a mobilização da comunidade educativa para a construção do planejamento administrativo e pedagógico, criando o pertencimento à instituição e a consolidação da sua identidade.

Nesse contexto, quando optamos pelo conceito de gestão , assumimos uma mudança de concepção em relação à realidade, à sua compreensão e a como atuar nela. A partir daí, buscamos uma nova forma de organização e direção das instituições, tendo em mente a sua transformação e a de seus processos. Assim, segundo Heloísa Lück (2014), o horizonte é a transformação do trabalho, de pessoas e de instituições, por meio de interações e de reciprocidade em uma perspectiva aberta, democrática e sistêmica.

Almejamos, por meio da gestão, qualidade social de ensino, condições de trabalho e promoção de políticas de acesso, permanência e inclusão na EPT. Desse modo, ao recebermos diferentes estudantes – jovens, adultos e idosos –, além de proporcionar acesso à educação e ao trabalho, temos a oportunidade de promover, também, experiências e vivências coletivas e democráticas. Para isso, é preciso buscar e implementar instrumentos de gestão coerentes. 

Destacamos aqui três instrumentos que julgamos ser necessários para a promoção da EPT em diferentes níveis e modalidades: um a nível mais administrativo, outro mais pedagógico e outro, ainda, que une o administrativo e o pedagógico. Ressaltamos que todos estes, mesmo que tenham concepções administrativas, precisam ser vistos e vivenciados de forma educativa e mobilizadora do coletivo. A figura a seguir apresenta os três instrumentos citados e um indicativo de implementação de duas estratégias de acompanhamento e desenvolvimento dos instrumentos de gestão:

Título: Instrumentos de Gestão na EPT Fonte: Prosa (2024a).

Título: Instrumentos de Gestão na EPT
Fonte: Prosa (2025a).

Veremos mais sobre esses instrumentos a seguir.