Referências

AULA Inaugural - Especialização em Educação a Distância na EPT. [S. l.: s. n.], 18 ago 2025. 1 vídeo (1h51min12s). Publicado pelo Canal CPT-ETS. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uuVHR-vU8Is&t=1s. Acesso em: 8 set. 2025.

BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2005. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5622-19-dezembro-2005-539654-publicacaooriginal-39018-pe.html. Acesso em: 24 jan. 2025.

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 2 fev. 2025.

BRASIL. Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6301.htm. Acesso em: 2 set. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.589, de 26 de outubro de 2011. Institui a Rede e-Tec Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7589.htm. Acesso em: 2 fev. 2025.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 24 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDBEN. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 fev. 2025.

BRASIL. Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Brasília, DF: Ministério da Educação, seção 1, p. 1, 20 maio 2025b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Brasília, DF: ABMES, 2019. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-2117-2019-12-06.pdf. Acesso em: 24 jan. 2025.

BRASIL. Referenciais para o processo de institucionalização da educação a distância (EaD) no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Brasília, DF: Secretaria de Educação a Distância - MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em: 4 fev. 2025.

BRASIL. Referenciais de qualidade de cursos de graduação com oferta a distância. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2025a. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/documentos/qualidadeead.pdf. Acesso em: 4 fev. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55877808. Acesso em: 24 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília, DF: Ministério da Educação, 2024a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-4-de-29-de-maio-de-2024-563084558. Acesso em: 2 abr. 2025.

BRASIL. Política Nacional de Formação de Profissionais para a Educação Profissional e Tecnológica: diretrizes gerais. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2024b. Disponível em: https://sgmd.levantelab.com.br/content/sgmd-portal-cursos-setec-2024/portal-cursos/medias/Diretrizes%20-%20Visualização%20digital.pdf.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 378, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Brasília, DF: ABMES, 2025c. Disponível em: http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-378-2025-05-19.pdf. Acesso em: 20 maio 2025. 

DEPOIMENTO de estudante Ana Beatriz sobre a Pós-Graduação EaD em Ensino de Línguas do IFSP Capivari. 1 vídeo (1min32s). [S.l.: s.n.], 2023. Publicado pelo canal IFSP Capivari. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=15pRa-KzniE. Acesso em: 2 maio 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior 2023: principais resultados. Brasília, DF: Inep, 3 out. 2024. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2023/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2023.pdf. Acesso em: 4 fev. 2025.

MILL, Daniel. Docência virtual: uma visão crítica. Campinas: Papirus, 2012, 304 p.

MILL, Daniel. Sobre o conceito de polidocência ou sobre a natureza do processo de trabalho pedagógico na educação a distância. In: MILL, Daniel; RIBEIRO, Luis Roberto de Camargo; OLIVEIRA, Marcia Rozenfeld Gomes de (orgs.). Polidocência na Educação a Distância: múltiplos enfoques. São Carlos: EdUFSCar, 2014, p. 25-42.

MILL, Daniel. Educação a Distância: cenários, dilemas e perspectivas. Revista de Educação Pública, [s. l.], v. 25, n. 59/2, p. 432-454, 2016. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/3821. Acesso em: 16 jan. 2025.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Aulas práticas (25). Flickr, [s. l.], 12 dez. 2024. 1 fotografia. Disponível em: https://www.flickr.com/photos/mineducacao/54200694705/. Acesso em: 25 abr. 2025.

MOORE, Michael; KEARSLEY, Greg. Educação a distância: uma visão integrada. Trad. Robert Galman. 2. ed. São Paulo: Thomson, 2007. 398 p.

NEVES, Inajara de Salles Viana. Diálogos sobre EaD e práticas pedagógicas. In: NEVES, Inajara de Salles Viana; CORRADI, Wagner; CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de (orgs.). EaD: diálogos, compartilhamentos, práticas e saberes. Barbacena: Eduemg, 2016, p. 15-24.

NOGUEIRA, Pablo. Com novas diretrizes, Ministério da Educação quer dar um freio de arrumação no emprego da Educação a Distância pelos cursos de licenciatura. Jornal da Unesp, [s.l.], 2024. Disponível em: https://jornal.unesp.br/2024/07/17/com-novas-diretrizes-ministerio-da-educacao-quer-dar-um-freio-de-arrumacao-no-emprego-da-educacao-a-distancia-pelos-cursos-de-licenciatura/#:~:text=Reportagens-,Com%20novas%20diretrizes%2C%20Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20quer%20dar%20um%20freio,80%25%20dos%20matriculados%20em%20licenciaturas. Acesso em: 2 fev. 2025.

PROSA. Articulação entre EaD e EPT. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2025d. 1 fotografia.

PROSA. Modalidades de educação no Brasil. Wikimedia Commons, [s. l.], 2025a. 1 infográfico. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Modalidades_de_educa%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil.png. Acesso em: 30 abr. 2025.

PROSA. Normativas regulamentadoras da EaD. Wikimedia Commons, [s. l.], 2025c. 1 infográfico. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Normativas_regulamentadoras_da_EaD.png. Acesso em: 30 abr. 2025.

PROSA. Universidade Aberta do Brasil. Wikimedia Commons, [s. l.], 2025b. 1 ilustração. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Universidade_Aberta_do_Brasil.png. Acesso em: 30 abr. 2025.

SADIN, Éric. La silicolonización del mundo: la irresistible expansión del liberalismo digital. Tradução de Margarita Martínez. Buenos Aires: Caja Negra Editora, 2023.

VELOSO, Braian Garrito; MILL, Daniel. Precarização do Trabalho Docente na Educação a Distância: elementos para pensar a valorização da docência virtual. Educação em Foco, [s. l.], v. 23, n. 1, p. 111–132, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/20005. Acesso em: 4 fev. 2025.