# Referências

BRASIL. Decreto nº 6.301, de 12 de Dezembro de 2007. Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6301.htm#:~:text=DECRETO%20Nº%206.301%2C%20DE%2012%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202007.&text=Institui%20o%20Sistema%20Escola%20Técnica,vista%20o%20disposto%20no%20art. Acesso em: 14 fev. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.589, de 26 de Outubro de 2011. Institui a Rede e-Tec Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7589.htm. Acesso em 02 fev. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN). Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 fev. 2025.

CHAQUIME, Luciane Penteado; LINHALIS, Flávia; CAROLEI, Paula; MALHEIRO, Cícera Aparecida Lima; SANTOS, Marilde Terezinha Prado. Educação a distância, aberta, remota, híbrida, flexível e e-learning: relação entre educação e tecnologia digital. In: LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; FURLAN, Maria Luisa Costa; MEDEIROS, Lilian Giotto Zaros de (org.). Educação com uso de tecnologias: conceitos e perspectivas. E-book. Goiânia: Cegraf UFG, 2023. Disponível em: https://cegraf.ufg.br/p/45839-cegraf-ufg-2023. Acesso em: 23 abr. 2024.

DIÓGENES, Maria Helena Bezerra da Cunha; SILVA, Lenina Lopes Soares Formação e capacitação de professores para a educação profissional na Rede e-Tec: uma análise da implantação e do panorama da produção acadêmica (2011-2020). In: CAVALCANTE, Ilane Ferreira; HENRIQUE, Ana Lúcia Sarmento; NASCIMENTO, Francinaide de Lima Silva do; NASCIMENTO, José Mateus do (org.). Formação de professores para a educação profissional: entre memórias e práticas. Natal: Editora IFRN, 2022.

FERREIRA, Marcello; RAMOS, Wilsa Maria; VELOSO, Braian Garrito. Qualidade na EaD na Perspectiva Ecossistêmica. Educação & Sociedade, v. 45, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/zK8MJTVJV4zBRJ34TnXnDXM/#top. Acesso em: 15 fev. 2025.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2023: principais resultados. Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2023/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2023.pdf. Acesso em: 4 fev. 2025.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Escritos de juventud. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras fundamentales. México: Fondo de Cultura Econômica, 1987.

NAKADA, Liane; URBAN, Rodrigo. Educação a distância no Brasil: potencialidades, fragilidades e contribuições para a educação profissional e tecnológica. Revista EaD e Tecnologias Digitais na Educação, n. 24, v. 12, 2023. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/ead/article/view/17699/9802. Acesso em: 23 abr. 2024.

NASCIMENTO, Cinara Ourique do; SAINZ, Ricardo Lemos. Educação a distância- teoria e prática. Em Rede – Revista de Educação a Distância, v. 7, n. 2, 2020. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/599/591. Acesso em: 23 abr. 2024.

PETERS, Otto. Didática do ensino a distância: experiências e estágios da discussão numa visão internacional. Rio Grande do Sul: Unisinos, 2001.

PROSA. Dados comparativos do ingresso em cursos superiores tecnológicos. Wikimedia Commons, [s. l.], 2025a. 1 infográfico. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Dados_comparativos_do_ingresso_em_cursos_superiores_tecnol%C3%B3gicos.png. Acesso em: 4 jul. 2025.

PROSA. Matriz de qualidade para a EaD (1). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2025b. 1 webstorie.

PROSA. Matriz de qualidade para a EaD (2). Wikimedia Commons, [s. l.], 2025b. 1 webstorie. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Matriz_de_qualidade_para_a_EaD_(2).png. Acesso em: 4 jul. 2025.

PROSA. Matriz de qualidade para a EaD (3). Wikimedia Commons, [s. l.], 2025b. 1 webstorie. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Matriz_de_qualidade_para_a_EaD_(3).png. Acesso em: 4 jul. 2025.

PROSA. Matriz de qualidade para a EaD (4). Wikimedia Commons, [s. l.], 2025b. 1 webstorie. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Matriz_de_qualidade_para_a_EaD_(4).png. Acesso em: 4 jul. 2025.

PROSA. Matriz de qualidade para a EaD (5). Wikimedia Commons, [s. l.], 2025b. 1 webstorie. CC-BY-4.0. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Matriz_de_qualidade_para_a_EaD_(5).png. Acesso em: 4 jul. 2025.

SCHÜLER, Gaia. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Flickr, [s. l.], 14 dez. 2023. 1 fotografia. Disponível em: https://www.flickr.com/photos/mineducacao/53398100425/in/album-72177720312317891. Acesso em: 4 jul. 2025.

SILVA, Giovane José da; SANTOS, Simone Costa Andrade dos; BATTESTIN, Vanessa; ZAMBERLAN, Miguel Fabrício. Diretrizes para educação a distância da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: módulo de legislação. Vitória, ES: Edifes, 2020. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/1655. Acesso em: 23 abr. 2024.