#### Capítulo 3

# Conceituando e definindo a EaD

Nos capítulos anteriores fizemos um panorama histórico da Educação a Distância (EaD) e falamos sobre esse desenvolvimento especificamente no Brasil, considerando inclusive as mudanças na legislação brasileira. Além de analisar a história dos cursos a distância em outros países, considerando-se as experiências de ensino por correspondência e as evoluções que ocorreram juntamente com o desenvolvimento tecnológico, debruçamo-nos sobre uma análise dessa forma e organização de oferta especificamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) e outros documentos normativos. Com isso, pudemos observar que a EaD não é recente e que, historicamente, ela está associada a movimentos de democratização e ampliação do acesso à educação formal. Ademais, verificamos a importância de políticas públicas como o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Rede e-Tec Brasil, fundamentais nesse processo de expansão dos cursos superiores.

Embora tenhamos trazido algumas definições nos capítulos anteriores, é nosso objetivo, agora, estabelecer certas precisões conceituais que nos auxiliam na compreensão da EaD. Para tanto, é fundamental citar alguns teóricos que definem a EaD, observando que tal definição não se restringe àquilo que, atualmente, se encontra materializado na LDBEN de 1996 (Brasil, 1996).

Mas, antes, reflita: vimos que a EaD é caracterizada sobretudo pela flexibilidade no processo de ensino-aprendizagem. De que maneira podemos compreender essa característica e suas influências na organização do processo pedagógico? Quais são as variações dentro da EaD e como podemos aproximá-las e distanciá-las?

Nesse sentido, José António Moreira e Eliane Schlemmer (2020) afirmam que é importante clarificar e delimitar conceitos elementares no domínio da assim chamada educação mediada pelas tecnologias – não apenas digitais, como Ensino Remoto, Educação a Distância, Ensino a Distância ou e-Learning, por exemplo. Isso porque, muitas vezes, tais terminologias são utilizadas de modo indiscriminado, sem rigor conceitual. Os autores ainda defendem que as diferenças na nomenclatura têm implicações diretas para a própria organização dos processos educacionais e se relacionam, em diferentes medidas, aos períodos históricos e de desenvolvimento de cursos a distância – como vimos no primeiro capítulo.

Segundo Moreira e Schlemmer (2020), o termo Ensino a Distância está vinculado a um meio de comunicação, especificamente a escrita. Michael Moore e Greg Kearsley (2007) utilizam o termo ao discutir sobre com a primeira geração da EaD, com os então chamados cursos por correspondência, que à época se baseavam na tecnologia da escrita, no uso de materiais impressos e na comunicação assíncrona. Havia uma centralização na figura docente, num modelo educacional mais transmissivo, isto é, baseado na transmissão de conteúdos previamente elaborados que deveriam ser assimilados pelos alunos. Estes, diante de situações avaliativas e de retorno, deveriam evidenciar a capacidade de memorização reproduzindo o que foi estudado.

Moreira e Schlemmer (2020) também afirmam que, com o advento de recursos tecnológicos como o rádio e a televisão (TV), ocorreram experiências de Ensino a Distância – que assim podem ser classificadas na medida em que ainda se baseiem na perspectiva transmissiva – com a mescla de conteúdos audiovisuais e impressos. Apesar do avanço tecnológico, tais experiências ainda tinham foco no ensino. A figura central era o professor, que ensinava conteúdos a serem memorizados e reproduzidos pelos estudantes. Podemos afirmar que, a partir da classificação histórica de Moore e Kearsley (2007), as experiências de Ensino a Distância também estiveram presentes na segunda geração da EaD.

Assim sendo, reflita: você certamente conhece experiências educacionais, mesmo na educação presencial, que se baseiam num modelo conteudista e transmissivo. O modelo tradicional, definido por Paulo Freire (1994) como educação bancária, é aquele em que os estudantes são vistos como meros receptáculos de conhecimento. Dessa forma, ao docente cabe a tarefa de “depositar” o conteúdo nas mentes de seus discentes, tidos como uma espécie de tábula rasa ou um “banco” vazio.

Título: Educação bancária ilustração
Elaboração: Prosa (2025a).

Esse modelo tradicional traz consigo uma série de problemáticas, como por exemplo a passividade dos estudantes, que devem tão somente memorizar e reproduzir o que lhes é transmitido, sem preocupação com a aprendizagem significativa e efetiva. Pois bem, o que chamamos de Ensino a Distância, para além da tecnologia usada – correspondência, rádio ou TV, para exemplificar –, compreende um modelo educacional transmissivo, haja vista que o docente lança mão dos recursos tecnológicos disponíveis para transmitir, e não propiciar a construção do conhecimento pelo estudante.